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RESPONSABILIDADE S SUBSTITUIÇAO TRIBUTARIAS



AUTOR: Leandro Paulsen
EDITORA : Livraria do Advogado| Saiba Mais…
produto indisponível
OBJETO
DE DESEJO

A abordagem dos institutos da responsabilidade e da substituição tributárias trazida neste livro de Leandro Paulsen permite a reconciliação da prática jurídica com os princípios e garantias constitucionais. Paulsen apresenta esses institutos por diversas perspectivas, todas conducentes a uma melhor compreensão e aplicação das normas de responsabilidade e de substituição.

Do texto, decorre com clareza que os chamados terceiros são, em verdade, sujeitos de relações jurídicas autônomas e precisam ser considerados como colaboradores da administração tributária. Sua posição jurídica é complexa, envolvendo diversas relações, ora com o fisco, ora com o contribuinte. O conteúdo das suas obrigações muitas vezes apresenta caráter predominantemente de fazer. Os efeitos jurídicos que se extraem dessa nova compreensão têm repercussão e aplicabilidade imediatas, não dependem de qualquer intermediação legislativa.

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DADOS DO PRODUTO



título : Responsabilidade s substituiçao tributarias

isbn : 9788573489279
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 17 x 24 x 1
páginas : 276
ano de edição : 2014
ano copyright : 2014
edição :

AUTOR : Leandro Paulsen

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